Condepe/Fidem define: Mais da metade do bairro de Sapucaia pertence ao município de Ferreiros
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 26, na sede do Ministério Público, em Timbaúba, diretores e técnicos do CondepeFidem apresentaram o relatório final sobre os estudos a respeito dos limites do município de Ferreiros. Com essa definição, os limites entre Ferreiros e Timbaúba terminam revelando que a Escola Técnica está bem nesse limite, enquanto que Faculdade, Posto Japhelândia, Comercial Menezes, Máximu’s Hotel e Atacadão Central e outros pequenos e médios comércios estão todos em território ferreirense.
Após a reunião, o Promotor de Justiça Dr. João Elias Filho reuniu a imprensa e esclareceu que houve uma definição de vértices marcados por coordenadas geográficas em 2010 (linha preta pontilhada da imagem) e que em 2018, o Condepe/Fidem atendendo solicitação da Prefeitura de Ferreiros fez um trabalho para confirmar as coordenadas e terminou alterando a definição anterior. Quando houve a publicação pelo IBGE da diminuição populacional de Timbaúba, em razão dessa nova definição (linha rosa), o município de Timbaúba reclamou ao órgão, afirmando que haviam dois erros na definição dos vértices (açude do bicho e nascente do riacho ganzá).
Em razão dessa reclamação, foram feitas algumas diligencias e o Condepe/Fidem reconheceu que, realmente, havia erro em um dos vértices (açude do bicho), mantendo o outro inalterado e gerando a definição de 2019 (linha azul). Dessa forma, tudo que estiver após essa linha azul (sentido de baixo para cima) pertence ao município de Ferreiros.
Esse relatório do Condepe/Fidem será repassado na próxima terça-feira, dia 30, ao IBGE que, em agosto, apresentará os números populacionais atualizados de cada município, quando Timbaúba poderá ter amenizada a perda populacional de 2.300 habitantes, ocasionada com a definição 2018 (linha rosa).
Também na próxima terça-feira, dia 30, o Promotor de Justiça, Dr. João Elias Filho, fará uma visita técnica às áreas afetadas (bairros de Sapucaia e Ozanã), para saber se esse imbróglio está causando algum prejuízo àquelas populações em relação à prestação de serviços públicos básicos (saúde, educação, limpeza pública, iluminação, etc). “Caso esteja ocorrendo qualquer tipo de omissão na prestação dos serviços públicos, certamente as promotorias de justiça (Timbaúba e Ferreiros) haverão de recomendar aos prefeitos que atendam as respectivas populações sob pena de responsabilidade”, explicou o promotor.
A Prefeitura de Ferreiros já entrou com uma ação na Justiça Federal para fazer valer os direitos do município sobre a área, que implicam em transferências de cadastros, de recursos tributários, entre outros.
Blog Coisas de Timbaúba
Coisas de Timbaúba e Região
