A a tia-avó e a prima da menina de 6 anos encontrada morta com marcas de violência sexual em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na última segunda-feira (5), pelo assassinato da garota.

A vítima foi encontrada sem vida em março deste ano, horas após a família alegar que ela havia desaparecido. Durante as investigações, a polícia descobriu que a criança havia sido violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação”, de 14 anos. Posteriormente, o adolescente foi apreendido e a tia-avó presa.

Conforme a denúncia do Ministério Público, 19 laudos periciais, inclusive exame de DNA, indicaram que o adolescente praticou atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra a criança, por meio de afogamento em meio líquido. O corpo também apresentava lesão pulmonar indicando violência física.

As investigações apontam que os atos ou alguns deles possivelmente foram praticados dentro da casa, enquanto as denunciadas haviam saído para uma consulta médica. A criança e o adolescente foram deixados sem qualquer ingerência de um adulto apto, pois havia somente uma idosa enferma em casa.

Ainda segundo as investigações, tia-avó e prima pretendiam responsabilizar uma terceira pessoa e a facções criminosas, entretanto não há indício de qualquer pessoa, além do adolescente e das duas denunciadas, no cenário criado por elas para evitar a responsabilidade da família.

A tia-avó e a prima, que legalmente detinham a responsabilidade de proteger a criança, foram denunciadas pelo MPCE pelos crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar; na modalidade de omissão praticada por quem tem obrigação de cuidar e evitar o resultado, pois é responsável pelo adolescente; ocultação de cadáver; e fraude processual; com as qualificadoras de os crimes terem sido praticados contra criança.

A menina morava em uma casa com a tia-avó de 56 anos, que é tia da mãe biológica dela; a prima, de 18 anos, que era considerada como “irmã de criação” e o adolescente, também tratado como “irmão de criação”.

No dia 13 de março de 2024, por volta de 17h, a tia-avó informou aos vizinhos que a menina havia desaparecido, mobilizando a comunidade para as buscas. Contudo, não comunicou o desaparecimento à Polícia Civil, que foi noticiado por um vizinho.

Ao tomar conhecimento sobre o desaparecimento, a polícia impôs à responsável da menina realizar o Boletim de Ocorrência, que foi feito por volta de 1h30 da madrugada. Nesse momento, a comunidade havia parado as buscas por conta da chuva. Cerca de três horas depois, a mulher ligou para a polícia que a criança havia sido encontrada sem vida dentro de um carro abandonado há cerca de dois anos na mesma rua da residência.

Após representação do Ministério Público, o Juízo da Vara Única da Infância de Caucaia fixou medida socioeducativa de internação ao adolescente, por se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

Já a tia-avó da garota permanece presa desde o dia 26 de março. A mulher teve os pedidos de liberdade provisOria negados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O desafio de evitar que crimes como esses aconteçam é que em muitas situações os agentes dos atos estão na mesma casa da vítima, convivendo no mesmo ambiente. Além disso, os responsáveis que deveriam proteger as possíveis vítimas e evitar que os crimes aconteçam, nem sempre cumprem o dever legal de cuidar e garantir a proteção de crianças e adolescentes. Portanto, cabe ao Ministério Público utilizar dos instrumentos necessários para punir os que infringem a norma protetiva”, disse a promotora de Justiça Raquel Barua da Cunha.