A partir de quarta-feira (20), 383 detentos que estão em penitenciárias de regime
semiaberto de Pernambuco receberão autorização para saída temporária. A informação
foi repassada, nesta segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres).
Os presidiários só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o direito de passar o Natal em casa.
Essa saída, que coincide com o período natalino, integra o calendário anual de
salvo-conduto temporário, determinado pela Vara de Execuções Penais de Pernambuco.
O governo do estado informa que, durante todo o período, eles serão monitorados
por tornozeleiras eletrônicas.
A Seres esclarece que Pernambuco não tem indulto de Natal. Esse benefício é
concedido pelo presidente da República. Ao contrário das saídas temporárias,
é um perdão definitivo e o detento não precisa mais voltar para a unidade.
Em 2016, 400 detentos receberam o benefício para passar o Natal em casa.
Serão contemplados com a saída temporária os presidiários que cometeram crimes
de menor potencial ofensivo e os monitorados por tornozeleira eletrônica.
No Grande Recife, são duas unidades com regime semiaberto: a Penitenciária
Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Colônia Penal Feminina, na Zona
Oeste da capital.
Por lei, cada detento do regime semiaberto tem direito a passar 35 dias fora da
unidade carcerária. Em Pernambuco, são cinco saídas temporárias anuais.
Em cada uma delas, o presidiário ganha uma semana em casa.
Do: G1 PE
Coisas de Timbaúba e Região