Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23),
a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades
em contratos feitos por meio de dispensa de licitação
pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores
pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos
cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco
e São Paulo.
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a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades
em contratos feitos por meio de dispensa de licitação
pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores
pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos
cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco
e São Paulo.
De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois
servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um
empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do
Recife sobre o assunto.
Segundo as investigações, empresas que têm um débito
de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma
microempresa fantasma para fechar o contrato com a
Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos
fiscais ou previdenciários não têm autorização para
firmar contratos com instituições da administração
pública.
Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores
da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador
pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e,
mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa
investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo
preço de R$ 11,5 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou
que o fabricante dos respiradores não tinha autorização
para produzir o equipamento e que os aparelhos não
poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia
sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de
uso veterinário.
A PF também informou que a Secretaria de Saúde
do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35.
Depois de 52 dias da deflagração da operação,
a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem
cobrança de multa contratual ou legal.
Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
(Apevisa) durante as investigações. A continuidade
da fabricação do respirador foi proibida pela
Justiça Federal, segundo a PF.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de
dispensa indevida de licitação, uso de documento
falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime
contra a saúde pública e associação criminosa,
de acordo com a Polícia Federal.
G1 PE
Coisas de Timbaúba e Região
