Na manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), deflagrou a Operação “Desumano”. A investida tem o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) no Recife e em Jaboatão dos Guararapes no combate ao novo coronavírus. As investigações iniciais identificaram fatores de risco em duas licitações que somam mais de R$ 57 milhões nos dois municípios. 

Cerca de 80  policiais federais e 8 auditores da CGU, estão dando cumprimento a um Mandado de Prisão Temporária, 21 mandados de busca e apreensão sendo 16 no município de Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista. Foi autorizado o compartilhamento de todos os elementos com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério Público Federal (MPF), com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO), com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e com a Polícia Civil de Pernambuco (DRACCO).

Investigações

Os levantamentos iniciais identificaram fatores de risco quanto à execução da contratação de uma empresa favorecida por dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo R$ 34.028.654,07 em Recife e R$ 23.740.308,84 em Jaboatão.

As investigações concluíram que os municípios contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que ela tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços efetuados