O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, através de sua representante legal, ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL , contra CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, brasileiro, casado, Prefeito de Carpina-PE., CPF nº 214.902.954-53, residente na Rua Venâncio José Correia Lima, nº 01 – Lagoa de Itaenga-PE, e MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA, brasileira, casada, professora e presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro-Lagoa de Itaenga, CPF nº 216.927.504-53, residente na Rua Venâncio José Correia Lima, nº 01 – centro -Lagoa de Itaenga/PE., pelos seguintes fatos e argumentos:
I) Tramitou no Juízo da 135ª Zona Eleitoral a Representação por propaganda eleitoral extemporânea, que serve de lastro à presente ação, tombada sob o nº 39-41.2016.6.17.0135, interposta pelo PTC – Partido Trabalhista Cristão, em desfavor de Carlos Vicente de Arruda Silva e Maria das Graças de Arruda Silva, objetivando suspender a divulgação da propaganda antecipada veiculada em redes sociais, outdoors, showmícios e correlatos, além da aplicação de multa pela violação, em tese do art. 36 § 3º da Lei 9.504/97, sendo comprovados os fatos alegados, julgada procedente a representação, sendo aplicadas aos infratores, ora demandados, as multas pertinentes.
No bojo da representação referida, restou devidamente comprovado que a Representada Maria das Graças de Arruda Silva, à época pré-candidata à Prefeitura de Lagoa de Itaenga nas eleições de 2016, foi beneficiária da propaganda eleitoral antecipada realizada pelo Representado Carlos Vicente de Arruda Silva, seu esposo e ex-prefeito de Lagoa de Itaenga e atual prefeito do município do Carpina, utilizando-se de condutas vedadas e abuso do poder econômico.
Os demandados, reiteradamente, promoveram campanha eleitoral antecipada, utilizando-se das redes sociais, showmícios, sorteios de prêmios e aposição de placas, nas ruas de Lagoa de Itaenga, com mensagens subliminares, disseminando sua opiniões políticas para militância e eleitorado em geral. Para tanto, a Sra. Graça do Moinho, utilizando-se do pretexto da comemoração do mês das mães, promoveu campanha no Município de Lagoa de Itaenga, conforme se verifica nos áudios e vídeos gravados e acostados nos autos (mídia anexa) perpetuando-se na sua rede social, bem como em outdoor afixado no local onde se utiliza a mesma temática de campanha subliminar sob o seguinte teor(fls.04) .” GRAÇA DO MOINHO – mulher guerreira, mãe dedicada, amiga do povo,etc. que Deus te ilumine e te encha de graças em 2016″ .
Outrossim, o Sr.. CARLINHOS DO MOINHO, atual prefeito do Carpina, em 05/05/2016, num evento público realizado pela associação das mães de Lagoa de Itaenga, subiu ao palco e declarou, em proveito da demandada, sua esposa: “Locução (..) ” quem em Lagoa de Itaenga, quem deu nome, quem deu transparência a a este Município (Lagoa de Itaenga): vamos aplaudir, agora eu quero aplaudir ver aplaudir, vamos aplaudir Carlinhos do Moinho! (..)
CARLINHOS DO MOINHO, “(..) Boa tarde a todos e a todos aqui em quero abraçar a todos os vereadores, abraçar os amigos e amigas que aqui hoje estão vivendo, aqui esta festa em comemoração dos dias das mães, Abraçar nosso Presidente da Câmara, Clécio do Moinho (Clécio Eriberto da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa de Itaenga e também abraçar os vereadores aqui de Lagoa de Itaenga, Alexandre José da Silva, José Mendes, Genival (Genival José da Silva) Marly(Marly Barbosa da Silva) , Abraçar a todos né?Agradecer a colaboração de Nelson de Souza é um empresário que está nos ajudando, o Zé Carlos, empresário nosso amigo Wilson Medeiros (..) e fazendo a abertura Dona Graça do Moinho, eu venho agora de um compromisso lá de Camboa (bairro de Lagoa de Itaenga), e eu passando lá no centro da cidade, e agora aqui na frente na João Vieira (pista local) que o prefeito atual acabou a metade da João Vieira, e você vai lotar a João Vieira Prefeita Graça, tinha lá um trio elétrico, meu caro amigo Wilson , o trio elétrico tocando o pessoal na rua pra vinte pessoas, e aqui tem cinco mil mães..aí não adianta Zé Marlon, não adianta meu caro amigo Elias, ta querendo atrapalhar a festa do povo meus caros amigos, irmão Capitão, olhe o nosso tenente Damião, não adianta mentir contra o povo. Então eu estou muito grato. E vou dizer a vocês aqui, que nem minhas filhas sabem, nem minha filhas Carla e Cássia que estão aqui. Quero eu ta aqui, aqui, Neste torrão de Lagoa de Itaenga, no dia dois de outubro. Lá em Carpina com certeza vão ganhar, mas eu quero estar aqui com vocês pra voltar, voltar aos olhos das nossas mães, das famílias voltar a brilhar, a ter paz, porque aqui Zé Marlon, só teve paz quando as famílias mandavam. É você Graça (Graça do Moinho) se prepare, porque as nossas mães, essas bênçãos, essas bênçãos que vão lhe dar força, força! Com Deus no coração! Para governar esta cidade (..) (doc. 10 – DVD ÀUDIO – Discurso de Carlinhos do Moinho);
Foram juntados os vídeos do showmício realizado no dia 15/05/2016, onde se observa a realização de sorteios de prêmios, inclusive de uma moto e terreno, conforme se constata na transcrição das falas do demandado Carlos Vicente de Arruda, contidas no vídeo 1, a saber:
“Carlinhos do Moinho – ah! Meu coração ta tum,tum,tum
Carlinhos do Moinho – ta valendo um terreno!
Carlinhos do Moinho – Vocês sabem..Cadê Clécio? Sabem que ta valendo um terreno?: (..)
Carlinhos do Moinho – Que lá em 2000 , lá em 2000, compadre Biu, nós doamos , nós doamos 800 lotes! E para o ano de 2017….hoje é um terreno; para o ano de 2017, que você vai ser prefeita, para o ano aqui você vai dar 500 lotes ao povo! (aplausos)
Carlinhos do Moinho – que você vai ser a prefeita do povo..agora aqui tem ..Quem tem o número ai (..) ¿
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I) Tramitou no Juízo da 135ª Zona Eleitoral a Representação por propaganda eleitoral extemporânea, que serve de lastro à presente ação, tombada sob o nº 39-41.2016.6.17.0135, interposta pelo PTC – Partido Trabalhista Cristão, em desfavor de Carlos Vicente de Arruda Silva e Maria das Graças de Arruda Silva, objetivando suspender a divulgação da propaganda antecipada veiculada em redes sociais, outdoors, showmícios e correlatos, além da aplicação de multa pela violação, em tese do art. 36 § 3º da Lei 9.504/97, sendo comprovados os fatos alegados, julgada procedente a representação, sendo aplicadas aos infratores, ora demandados, as multas pertinentes.
No bojo da representação referida, restou devidamente comprovado que a Representada Maria das Graças de Arruda Silva, à época pré-candidata à Prefeitura de Lagoa de Itaenga nas eleições de 2016, foi beneficiária da propaganda eleitoral antecipada realizada pelo Representado Carlos Vicente de Arruda Silva, seu esposo e ex-prefeito de Lagoa de Itaenga e atual prefeito do município do Carpina, utilizando-se de condutas vedadas e abuso do poder econômico.
Os demandados, reiteradamente, promoveram campanha eleitoral antecipada, utilizando-se das redes sociais, showmícios, sorteios de prêmios e aposição de placas, nas ruas de Lagoa de Itaenga, com mensagens subliminares, disseminando sua opiniões políticas para militância e eleitorado em geral. Para tanto, a Sra. Graça do Moinho, utilizando-se do pretexto da comemoração do mês das mães, promoveu campanha no Município de Lagoa de Itaenga, conforme se verifica nos áudios e vídeos gravados e acostados nos autos (mídia anexa) perpetuando-se na sua rede social, bem como em outdoor afixado no local onde se utiliza a mesma temática de campanha subliminar sob o seguinte teor(fls.04) .” GRAÇA DO MOINHO – mulher guerreira, mãe dedicada, amiga do povo,etc. que Deus te ilumine e te encha de graças em 2016″ .
Outrossim, o Sr.. CARLINHOS DO MOINHO, atual prefeito do Carpina, em 05/05/2016, num evento público realizado pela associação das mães de Lagoa de Itaenga, subiu ao palco e declarou, em proveito da demandada, sua esposa: “Locução (..) ” quem em Lagoa de Itaenga, quem deu nome, quem deu transparência a a este Município (Lagoa de Itaenga): vamos aplaudir, agora eu quero aplaudir ver aplaudir, vamos aplaudir Carlinhos do Moinho! (..)
CARLINHOS DO MOINHO, “(..) Boa tarde a todos e a todos aqui em quero abraçar a todos os vereadores, abraçar os amigos e amigas que aqui hoje estão vivendo, aqui esta festa em comemoração dos dias das mães, Abraçar nosso Presidente da Câmara, Clécio do Moinho (Clécio Eriberto da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa de Itaenga e também abraçar os vereadores aqui de Lagoa de Itaenga, Alexandre José da Silva, José Mendes, Genival (Genival José da Silva) Marly(Marly Barbosa da Silva) , Abraçar a todos né?Agradecer a colaboração de Nelson de Souza é um empresário que está nos ajudando, o Zé Carlos, empresário nosso amigo Wilson Medeiros (..) e fazendo a abertura Dona Graça do Moinho, eu venho agora de um compromisso lá de Camboa (bairro de Lagoa de Itaenga), e eu passando lá no centro da cidade, e agora aqui na frente na João Vieira (pista local) que o prefeito atual acabou a metade da João Vieira, e você vai lotar a João Vieira Prefeita Graça, tinha lá um trio elétrico, meu caro amigo Wilson , o trio elétrico tocando o pessoal na rua pra vinte pessoas, e aqui tem cinco mil mães..aí não adianta Zé Marlon, não adianta meu caro amigo Elias, ta querendo atrapalhar a festa do povo meus caros amigos, irmão Capitão, olhe o nosso tenente Damião, não adianta mentir contra o povo. Então eu estou muito grato. E vou dizer a vocês aqui, que nem minhas filhas sabem, nem minha filhas Carla e Cássia que estão aqui. Quero eu ta aqui, aqui, Neste torrão de Lagoa de Itaenga, no dia dois de outubro. Lá em Carpina com certeza vão ganhar, mas eu quero estar aqui com vocês pra voltar, voltar aos olhos das nossas mães, das famílias voltar a brilhar, a ter paz, porque aqui Zé Marlon, só teve paz quando as famílias mandavam. É você Graça (Graça do Moinho) se prepare, porque as nossas mães, essas bênçãos, essas bênçãos que vão lhe dar força, força! Com Deus no coração! Para governar esta cidade (..) (doc. 10 – DVD ÀUDIO – Discurso de Carlinhos do Moinho);
Foram juntados os vídeos do showmício realizado no dia 15/05/2016, onde se observa a realização de sorteios de prêmios, inclusive de uma moto e terreno, conforme se constata na transcrição das falas do demandado Carlos Vicente de Arruda, contidas no vídeo 1, a saber:
“Carlinhos do Moinho – ah! Meu coração ta tum,tum,tum
Carlinhos do Moinho – ta valendo um terreno!
Carlinhos do Moinho – Vocês sabem..Cadê Clécio? Sabem que ta valendo um terreno?: (..)
Carlinhos do Moinho – Que lá em 2000 , lá em 2000, compadre Biu, nós doamos , nós doamos 800 lotes! E para o ano de 2017….hoje é um terreno; para o ano de 2017, que você vai ser prefeita, para o ano aqui você vai dar 500 lotes ao povo! (aplausos)
Carlinhos do Moinho – que você vai ser a prefeita do povo..agora aqui tem ..Quem tem o número ai (..) ¿
Do: Voz de Pernambuco
Coisas de Timbaúba e Região
