O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual acusa o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e um executivo da Petrobras Djalma de Souza de recebimento de propina para beneficiar a empreiteira UTC.
A denúncia se baseia na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou que pagou R$ 300 mil de propina para que a empresa fosse beneficiada em obras da Coquepar no Paraná, empresa que faz beneficiamento de um derivado de petróleo. Segundo Pessoa, Eduardo da Fonte o enganou poque as obras não foram efetivamente realizadas.
Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – o procurador pede a perda do mandato de Eduardo da Fonte e quer que os acusados paguem aos cofres públicos R$ 300 mil como reparação de danos materiais e morais.
Em nota, a assessoria do deputado Eduardo da Fonte afirmou que ele “irá prestar todos os esclarecimento ao STF e entende ser um absurdo o suposto chefe do cartel das empreiteiras levar um ‘passa-moleque’ de alguém”.
Caberá ao relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, notificar os acusados para apresentação de defesa. Depois, ele terá que levar a denúncia para julgamento na Segunda Turma do STF, que decidirá se abre ou não ação penal contra o parlamentar. Se abrir, ele passará a ser réu.
Já são três ações penais abertas contra parlamentares na Suprema Corte e há ainda outras sete denúncias a serem analisadas – essa passa a ser a oitava denúncia pendente na Lava Jato no STF.
Conforme a acusação, Eduardo da Fonte foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos. Em reuniões na sede da empresa em São Paulo, ficou definido o valor da propina – R$ 100 mil em dinheiro vivo e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório do PP em Pernambuco.
Segundo a PGR, Ricardo Pessoa entregou documentos que comprovam o pagamento da propina. Ainda conforme o procurador, a UTC fez propostas e o projeto da obra, mas ela não se concretizou e Eduardo da Fonte não devolveu a propina.
Janot afirma que, dos R$ 300 mil, R$ 150 mil foi repassado por Eduardo da Fonte a uma pessoa indicada por Djalma Rodrigues, um candidato a deputado estadual pelo PTC – Érico Tavares de Souza. Esse valor teria sido pago, conforme a PGR, por meio de doação oficial em 2010.
O procurador pediu que dois suspeitos de envolvimento com o caso, Ricardo Pessoa e Érico Tavares de Souza, que não têm foro privilegiado e cujas condutas Janot entende que podem ser analisadas separadamente, tenham a situação analisada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.
Fonte: G1-PE / Foto: Ilustração
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