Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam mais nove áreas em Pernambuco, no sábado (15) e no domingo (16).

Segundo a assessoria de comunicação do movimento, as ações aconteceram no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em localidades que já haviam sido desapropriadas pelo estado ou tinham dívidas com o poder público.

Desde o início de abril, quando começou a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o MST ocupou dez áreas no estado.

Ainda segundo o movimento, no fim de semana, mais famílias chegaram a engenhos em Timbaúba, na Zona da Mata Norte, que já tinham sido ocupados no dia 3 de abril.

Ainda de acordo com o MST, as áreas ocupadas não cumprem a função social. Ao todo, disse o momento, mais de 2,8 mil famílias participaram das ações no fim de semana.

Veja áreas ocupadas:

1. Engenho Cumbe (Timbaúba), com 200 famílias (ocupada dia 3 de abril), área pública pertencente ao governo do Estado desde 2012;
2. Engenho Juliãozinho (Timbaúba), com 150 famílias, terras públicas do governo de Pernambuco estão sendo arrendadas de forma irregular pela Usina Cruangi;
3. Engenho Pinheiro ligado à massa falida da Usina Bulhões (Jaboatão dos Guararapes), com 400 famílias, que possui irregularidades tributárias;
4. Barra do Algodão (Tacaimbó), com 80 famílias, por problemas de irregularidades ao imposto da terra;
5. Santa Terezinha (Caruaru), com 350 famílias, área com potencial produtivo ocioso, além de implicação na Receita Federal;
6. Fazenda Boa Esperança (Glória do Goitá), com 200 famílias, área que o MST reivindica a desapropriação, já que a localidade está sob controle de uma família tradicional da região;
7. Engenho Barreirinha, na Usina Santa Tereza (Goiana), com 300 famílias, área desapropriada em 2013 que ainda estava sob controle da usina;
8. Área da Embrapa (Petrolina), ocupada por 600 famílias para ser transformada em um projeto de assentamento da reforma agrária
9. Fazenda Santa Maria (Sanharó), ocupada por 250 famílias;
10. Engenho Água Branca da Usina Salgado (Ipojuca), localidade ocupada por 200 famílias.

Por meio de nota, o MST informou que há, em Pernambuco, 65 mil famílias vivendo em barracos de lona e 143 acampamentos. As ocupações, portanto, são uma forma de cobrar do governo o assentamento dessas famílias.

O movimento cita os artigos 184 e 186 da Constituição Federal, e diz que a reforma agrária é um “importante instrumento para combater a fome”.

O artigo 184 diz que a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

O artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

Respostas

Por meio de nota, o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) informou que uma das atribuições do órgão é mediar e monitorar os processos agrários no estado.

“Diante disso, o Iterpe vem promovendo reuniões com os movimentos, como MST, [Federação dos Trabalhadores na Agricultura] Fetape, sindicatos, associações, Ministério Público e proprietários de terra”, afirmou.

O g1 entrou em contato com o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O g1 também tenta contato com as usinas citadas no texto.

G1PE