Desde que foi emitida a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberação de detentos que se enquadrem em grupo de risco em uma eventual contaminação por coronavírus, cerca de 59 mil detentos foram liberados no País. Uma parte não respeita a imposição pela prisão domiciliar e volta a cometer crimes.
Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) prendeu dois reeducandos por descumprirem as regras de monitoramento eletrônico. Em outras palavras, estavam fora do perímetro de circulação permitido pela monitoramento eletrônico, o que é considerada uma violação do benefício.
Ademar de Oliveira Donato e José Vando Ferreira de Souza foram localizados próximo ao centro do Recife e levados por agentes para a Penitenciária de Itaquitinga, na Zona da Mata. Segundo a Seres, “eles estavam em benefício de prisão domiciliar determinado pelo Poder Judiciário como forma de prevenir a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais”.
Ainda de acordo com a secretaria, desde o começo da epidemia em Pernambuco foram liberados 768 detentos do regime fechado e semiaberto para domiciliar que contempla idosos (acima de 60 anos), com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020.
“O preso deve permanecer em casa, independente da monitoração eletrônica, sob pena de indeferimento do benefício e regressão para o regime fechado. A Seres e a Polícia Militar seguirão monitorando os beneficiados com a medida e todos os que infringirem as regras serão punidos com a regressão de pena”.
Juízes pernambucanos ouvidos pela coluna alertaram contra uma enxurrada de pedidos que estão sendo feitos nas varas criminais para a liberação de presos, muitos sem se encaixar no perfil de risco para coronavírus e com crimes hediondos.O assunto é tema recorrente de comentários do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas redes sociais. Ele é contra o que considera abuso na soltura indiscriminada de detentos.
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