Os vereadores de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, aprovaram, por oito votos a quatro, em primeira votação, o próprio reajuste salarial em cerca de 45%, além do prefeito e do vice-prefeito do município. Os novos valores, previstos no Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2025 se a proposta for referendada em segunda votação, marcada para o dia 19 de novembro.
Segundo dados dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara, atualmente, 12 vereadores de Timbaúba recebem R$ 10,2 mil. A presidência da Casa de Dr. Manoel Borba ganha o dobro pela envergadura da função. Com o reajuste, os vereadores vão receber mais de R$ 14,5 mil, e a presidência da Câmara, mais de R$ 29 mil. Por sua vez, o prefeito reeleito Marinaldo Rosendo (PP) terá o salário alterado de R$ 21 mil para R$ 30.134,21.
Timbaúba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo de 2022, tem 46.147 habitantes. A remuneração média mensal dos trabalhadores formais é de 1,5 salário mínimo. Ou seja, pouco mais de R$ 2,1 mil.
Os vereadores favoráveis à matéria alegaram que o reajuste corresponde a um direito. O chefe do poder executivo municipal – assim como o vice-prefeito e os próprios vereadores – não tem o salário corrigido há oito anos, o que validaria a necessidade da considerável porcentagem de 45%.
No Brasil, os salários de prefeitos variam entre as cidades. No entanto, assim como para qualquer funcionário público, o valor mensal não pode ultrapassar a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 44 mil em 2024.
Todos os 13 legisladores timbaubenses estiveram na sessão em que a proposta foi votada, nesta sexta-feira (8). Como não houve necessidade de desempate, a presidente interina da Casa de Dr. Manoel Borba, Marileide Rosendo (PP), não precisou votar.
Repercussão
Este Blog ouviu relatos de servidores públicos de Timbaúba, das áreas de Saúde e Educação, que preferiram manter sigilo. Porém, questionaram o aumento expressivo em meio a atrasos nos pagamentos, há pelo menos dois meses, de efetivos, contratados e comissionados.
Em nota, no dia 18 de outubro, a Prefeitura de Timbaúba informou que não havia mais pendências com os funcionários efetivos da educação, referente ao mês de setembro, e que todos os servidores contratados e comissionados seriam pagos até o dia 31 de outubro.
Outra demanda pleiteada pelos professores é o pagamento dos precatórios do FUNDEF, o que não ocorreu no município até o fechamento desta reportagem.
Na Saúde, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) disse que vai acionar a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso do recurso público quanto aos pagamentos da Organização Social de Saúde (OSS) que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
A Prefeitura alega ter feito o repasse à OSS pelos serviços prestados. Por sua vez, a Organização nega a informação e pede que a gestão apresente as notas fiscais. Atualmente, a UPA de Timbaúba encontra-se com dificuldade para atender a população local devido à baixa quantidade de médicos e enfermeiros.
Votação
Votos favoráveis
Tarcísio
Pastor Ronaldo
João Tubarão
Risalva Brandão
Zé da Rua
Guel
Marcos Contador
Felipe de Jacques Filho
Votos contrários:
Emanuel Ferreira Lima
Conceição de Jerônimo
Felipe Vasconcelos (situação)
Zito Andrade