O respirador pulmonar faz a diferença para salvar vidas de pacientes graves da covid-19. Disputado globalmente, o equipamento também virou alvo de investigações e denúncias de fraudes Brasil afora. No Recife, 35 equipamentos foram comprados pela Prefeitura da Cidade à microempreendedora individual Juvanete Barreto Freire e ficaram parados nos hospitais, sem funcionar, aguardando comprovação de homologação na Anvisa. O contrato foi assinado no dia 1º de abril, e a empresa diz ter feito a entrega no mesmo mês. Isso quer dizer que os respiradores passaram pelo menos um mês armazenados, sem uso. Enquanto isso, a cidade viveu uma escalada de casos e de mortes, aumentando a necessidade de colocar novas UTIs em funcionamento nos hospitais de campanha, que aguardavam justamente pelos respiradores.
Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) supostas irregularidades na aquisição pela Prefeitura do Recife de 500 respiradores, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 11,5 milhões à Juvanete Barreto Freire. Os principais indícios apontados pelo MPCO foram o fato de a empresa ser MEI, de revender produtos veterinários e colchões e de ter um capital social de R$ 50 mil, arcando com um contrato de quase R$ 12 milhões. A denúncia foi divulgada na última quinta-feira (21). No dia seguinte, a Juvanete desistiu do contrato alegando que a imagem da empresa estava sendo prejudicada. Filho de Dona Juvanete e dono da Bioex, o empresário Leonardo Freire afirmou que a empresa da mãe estava servindo como revendedora porque a Bioex – fabricante dos respiradores – não tem autorização para fazer venda ao consumidor final.
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Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) supostas irregularidades na aquisição pela Prefeitura do Recife de 500 respiradores, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 11,5 milhões à Juvanete Barreto Freire. Os principais indícios apontados pelo MPCO foram o fato de a empresa ser MEI, de revender produtos veterinários e colchões e de ter um capital social de R$ 50 mil, arcando com um contrato de quase R$ 12 milhões. A denúncia foi divulgada na última quinta-feira (21). No dia seguinte, a Juvanete desistiu do contrato alegando que a imagem da empresa estava sendo prejudicada. Filho de Dona Juvanete e dono da Bioex, o empresário Leonardo Freire afirmou que a empresa da mãe estava servindo como revendedora porque a Bioex – fabricante dos respiradores – não tem autorização para fazer venda ao consumidor final.
Segundo a Bioex, foi feito um primeiro empenho de 200 respiradores com a PCR para serem entregues lotes de 50 entre abril e maio. Como só fazem vendas antecipadas para prefeituras, a gestão do Recife desembolsou R$ 1,075 milhão pelo primeiro lote de 50, mas só recebeu 35 e sem homologação dos aparelhos pela Anvisa. A Juvanete desistiu do contrato e recolheu os respiradores que estavam sem funcionar.
No documento de rescisão contratual (veja abaixo), encaminhado pela Secretaria de Saúde do Recife à Procuradoria Geral do Município, a que o JC teve acesso, a gestão admite que a devolução dos respiradores, diante do estado de emergência da covid-19, poderia caracterizar improbidade administrativa do gestor, por não exigir o cumprimento do que foi acordado com a empresa (a entrega de 50 respiradores).
Do JC online
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