A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia conheceu, nesta quarta (16), o lixão do município de Carpina, na Zona da Mata Norte. A cidade descarta todo o lixo no canavial do Sítio Três Paus, o que inclui resíduos hospitalares, industriais, até caixões e restos mortais. A presença desses materiais e dos gases produzidos por eles trazem prejuízos para o meio ambiente e para a saúde dos catadores e dos moradores da vila próxima ao lixão. O catador José Luis da Silva, que trabalha há 15 anos no local, falou sobre o perigo de lidar com esses materiais: “Aqui a gente fura a mão com agulha hospitalar, que às vezes tem restos de sangue ou soro”, reclamou.
Os parlamentares decidiram fazer a visita ao lixão após denúncias veiculadas na imprensa, em junho deste ano. Estudantes relataram que os detritos cobriram uma estrada e que eles precisavam caminhar no meio dos resíduos para pegar o transporte escolar. Após as reportagens, a prefeitura tomou algumas medidas: providenciou a retirada de resíduos da estrada, cercou a área do lixão e distribuiu equipamentos de proteção individual aos catadores cadastrados.
Carpina ainda não cumpriu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, determinando que até agosto de 2014 todos os municípios brasileiros deveriam erradicar os lixões e implantar aterros sanitários e programas de coleta seletiva e reciclagem. No ano passado, o Ministério Público de Pernambuco propôs um termo de ajustamento de conduta, aumentando o prazo para as cidades se adaptarem à norma federal. Carpina assinou o termo, mas ainda não cumpriu as medidas. O lixão da cidade fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. O secretário, Preto do Ipsep, afirma que a prefeitura não tem verba para implantar um aterro sanitário. “Nenhum município hoje tem condições, a não ser com ajuda do Estado ou da União”, frisou.
Os deputados Antônio Moraes(PSDB), que requereu a visita, e Botafogo(PDT), ex-prefeito de Carpina, se comprometeram a realizar uma emenda conjunta para viabilizar a execução do aterro sanitário no município. “Carpina não pode continuar na situação em que se encontra. A gente quer resolver isso definitivamente”, afirmou Moraes. Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício(PP), informou que vai juntar esforços com a Comissão de Negócios Municipais e a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos da Assembleia, para fazer cumprir a determinação de implantação de aterros sanitários no Estado.
Fonte: Site oficial da ALEPE / Voz da Mata NorteCoisas de Timbaúba e Região
