O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a relação dos gastos dos municípios brasileiros na área da saúde, ao longo de 2017. Na Mata Norte, composta pro 18 cidade, apenas uma cidade está acima da média nacional, que é de R$ 403,37 por habitante. Camutanga, município com apenas 8.493 habitantes é a cidade na região que mais investe em saúde, por habitante, na Mata Norte.
Logo após Camutanga a cidade vizinha, Ferreiros, foi o segundo município da região que mais investiu em serviços públicos de saúde. Apesar de ficar abaixo da média nacional a cidade investiu R$ 400,65. As duas cidades estão entre os dez municípios do estado de Pernambuco que mais investiram na área, em 2017.
Em seguida, na terceira posição, bem a cidade de Buenos Aires que investiu, em 2017, R$ 360,97 por habitante.
O levantamento do CFM busca evidenciar uma conta difícil de fechar: a manutenção e ampliação de atendimentos na atenção primária à saúde, que vem ficando sufocada pelo subfinanciamento do SUS. O pente-fino do conselho levou em conta o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Foi evidenciado por meio do cruzamento de dados que, nacionalmente, os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior.
Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional. Para quem acha que o investimento maior pode ser facilitado em pequenas populações, o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM, Donizetti Giamberardino, afirma ser exatamente o contrário. “É mais difícil. Os municípios menores ficam mais prejudicados porque eles precisam criar os mesmos mecanismos (de saúde e assistência) de cidades que têm um milhão de pessoas. Isso fica muito mais caro para eles”, explicou.
Recursos são mal geridos, diz Cremepe
Para o diretor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux, o cenário encontrado pelo levantamento tem multifatores. “Acho que há um subfinanciamento, mas também os poucos recursos que existem são mal geridos”, avaliou. Segundo ele, enquanto não houver melhor distribuição e gestão de recurso, dentro de uma lógica de regionalização, haverá problemas de assistência em qualquer cidade, independentemente do porte.
Usando como exemplo o Recife, Dubeux comentou que a Capital tem complexidade de demandas em saúde, além do próprio volume populacional (quase dois milhões de habitantes) e territorial, que implica em maiores gastos de saúde. A cidade teve, de acordo com o relatório, custo per capita de R$ 340,97 em saúde. Em nota, a Secretaria de Saúde da Capital informou que, em 2017, foram destinados R$ 557 milhões de recursos próprios para despesas com ações e serviços públicos de saúde, representando um crescimento de 22% em relação a 2014.
Do: Giro Mata Norte
Coisas de Timbaúba e Região