Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, fizeram graves denúncias durante inspeção realizada por representantes do Conselho Tutelar e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), nessa quinta-feira (18). Eles afirmaram que ficam a maior parte do dia trancados, com acesso à água de forma muito restrita e com comida de má qualidade.
A inspeção à unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foi realizada dez dias após um tumulto, com queima de colchões, que deixou dois adolescentes e um agente socioeducativo feridos.
De acordo com a coordenadora-executiva do Gajop, Deila Martins, presente na visita, o diretor da unidade reconheceu que houve um conflito provocado por dois socioeducandos, mas garantiu que os feridos tiveram atendimento adequado, com socorro feito pelo Samu até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
“Houve dificuldades da equipe em acessar a unidade e os documentos, como os registros de ocorrência. A inspeção sofreu várias interferências dos agentes socioeducativos e do diretor, constrangendo as falas dos adolescentes. Mesmo assim, identificaram-se várias violações de direitos”, contou Deila Martins.
“Podemos destacar: reclamações unânimes em relação à qualidade da comida, descrita como sem sabor, sem sal e mal cozida. Os adolescentes dispõem apenas de 50 minutos para atividades de lazer, como futebol e banho de sol, passando o resto do tempo trancados nos alojamentos. Durante o período das férias escolares, as aulas estão suspensas e não há atividades alternativas para esse período. Outra problemática é o acesso à água. Só 30 minutos pela manhã e 30 à noite”, relatou a coordenadora-executiva do Gajop.
Atualmente, o Case de Timbaúba conta com 40 adolescentes, ou seja, está com a capacidade máxima. Segundo Delia, a maioria deles é do Recife e Região Metropolitana, o que dificulta o acesso das famílias para visitação regular.
“Dos 40 adolescentes, apenas dois realizam cursos fora das unidades. O curso de informática fornecido pela Funase tem curto tempo de duração e não há outras oportunidades de aprendizagem para os adolescentes após a conclusão do curso”, pontuou Delia.
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
“A inspeção evidenciou sérias violações de direitos dos adolescentes. É urgente a adoção de medidas para assegurar condições dignas e respeitar os direitos dos adolescentes, promovendo um ambiente que favoreça o atendimento socioeducativo de qualidade, a reintegração social e desenvolvimento digno de forma integral”, completou a representante do Gajop.
O QUE DIZ A FUNASE?
Por meio de nota, a assessoria da Funase afirmou que os socioeducandos da unidade de Timbaúba “participam diariamente de atividades esportivas, oficinas, jogos, leituras, encontros religiosos e grupos operativos”.
“Nos últimos meses, também participaram de diversas atividades externas, como uma visita ao Instituto Ricardo Brennand; assistiram às partidas de futebol entre Sport contra Brusque e Brasil contra Jamaica, ambos na Arena de Pernambuco; e acompanharam o espetáculo Enquanto Godot Não Vem, no Teatro Arraial”, disse o texto.
“Vale ressaltar que 25 adolescentes participam de cursos de Introdução ao Reparo de computadores, Informática avançada e artesanato em material reaproveitável, dentro da unidade”, continuou.
Em relação às denúncias da comida fornecida aos adolescentes, a Funase declarou que “conta com uma comissão de alimentação composta de colaboradores e socioeducandos”.
“Inclusive, a qualidade da comida do Case Timbaúba já foi ponto de elogio em inspeção do Poder Judiciário realizada em maio deste ano. Importante frisar que os socioeducandos têm acesso à água com monitoramento de controle de desperdício, mas com atendimento integral das necessidades”, completou a nota.