Membro da Região Metropolitana do Recife (RMR) desde janeiro de 2018, o município de Goiana poderá retornar à Zona da Mata, caso um projeto de lei, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (19), de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), seja aprovado.
De acordo com o socialista, o objetivo é estabelecer um prazo de três anos para que a mudança seja decidida. “O projeto visa a volta de Goiana para a condição de ser da Mata Norte, estabelecendo plebiscito de até 36 meses para analisar e avaliar e a população votar. Na eleição do próximo ano, vai ser difícil, mas na de 2022 pode ser que o TRE inclua um item, para a população se posicionar (caso haja aprovação de um projeto de lei para o referendo). Se a população votar para manter Goiana, o projeto se torna sem efeito”, explica.
Isaltino argumenta que a participação na RMR “que parece positiva, traz prejuízo”, já que os municípios do Grande Recife tem 75% de incentivo fiscal do Prodepe, enquanto na Zona da Mata o percentual é de 85%. “Quanto maior a distância dessa questão da área Região Metropolitana, maior vai ser a possibilidade de instalar novos empreendimentos. As pessoas querem ter a possibilidade de emprego e arrecadação”, disse o deputado, frisando que sua posição é baseada “em boa parte dos vereadores e no comércio da cidade”, visando “melhorar a qualidade de vida da população”.
O PL pede também que a inclusão futura de qualquer município na RMR fique condicionada à aprovação em plebiscito com a participação da população da localidade afetada. “Fazer uma consulta às pessoas, (Goiana) foi uma decisão tomada por parte dos deputados, sem ouvir a população. A ideia é que qualquer tipo de inclusão, possa ouvir a população”, justificou.
A Alepe aprovou, em dezembro de 2017, a entrada do município na RMR. Na ocasião, além de Isaltino, outros três deputados votaram contra. Com o resultado, Goiana tornou-se o 15º membro da RMR. o prefeito em exercício do município, Eduardo Honório Carneiro (MDB) disse que não foi informado sobre o PL e que ele não seria benéfico.
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De acordo com o socialista, o objetivo é estabelecer um prazo de três anos para que a mudança seja decidida. “O projeto visa a volta de Goiana para a condição de ser da Mata Norte, estabelecendo plebiscito de até 36 meses para analisar e avaliar e a população votar. Na eleição do próximo ano, vai ser difícil, mas na de 2022 pode ser que o TRE inclua um item, para a população se posicionar (caso haja aprovação de um projeto de lei para o referendo). Se a população votar para manter Goiana, o projeto se torna sem efeito”, explica.
Isaltino argumenta que a participação na RMR “que parece positiva, traz prejuízo”, já que os municípios do Grande Recife tem 75% de incentivo fiscal do Prodepe, enquanto na Zona da Mata o percentual é de 85%. “Quanto maior a distância dessa questão da área Região Metropolitana, maior vai ser a possibilidade de instalar novos empreendimentos. As pessoas querem ter a possibilidade de emprego e arrecadação”, disse o deputado, frisando que sua posição é baseada “em boa parte dos vereadores e no comércio da cidade”, visando “melhorar a qualidade de vida da população”.
O PL pede também que a inclusão futura de qualquer município na RMR fique condicionada à aprovação em plebiscito com a participação da população da localidade afetada. “Fazer uma consulta às pessoas, (Goiana) foi uma decisão tomada por parte dos deputados, sem ouvir a população. A ideia é que qualquer tipo de inclusão, possa ouvir a população”, justificou.
A Alepe aprovou, em dezembro de 2017, a entrada do município na RMR. Na ocasião, além de Isaltino, outros três deputados votaram contra. Com o resultado, Goiana tornou-se o 15º membro da RMR. o prefeito em exercício do município, Eduardo Honório Carneiro (MDB) disse que não foi informado sobre o PL e que ele não seria benéfico.
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