Começa nesta sexta-feira o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a autarquia, 35,6 milhões de pessoas serão beneficiadas no mês de abril. O valor a ser injetado na economia será de R$ 71,7 bilhões. Desde 2006, a primeira parcela do 13º é paga na folha de agosto; já a segunda costuma ser paga entre novembro e dezembro. A antecipação, anunciada em março pelo governo federal, tem como objetivo liberar mais recursos na economia para minimizar os impactos da pandemia.
O depósito da primeira parcela, que corresponde a 50% do benefício, ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio para aqueles que recebem um salário mínimo. Os dias de pagamento variam de acordo com o número final da identificação de segurado, desconsiderando o dígito verificador. Aqueles que têm renda mensal superior ao piso nacional (R$ 1.045) terão o pagamento creditado entre 4/5 e 8/5. Já a segunda parcela, que tem desconto do Imposto de Renda, será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
De acordo com o INSS, têm direito a receber o 13º aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Nos casos em que o fim do benefício está previsto para antes de 31 de dezembro de 2020, o valor a ser pago será proporcional. Não terão direito ao benefício aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
A assessoria do INSS informou ao Correio que as agências continuam fechadas até o dia 30, como determinado por portaria expedida em 20 de março. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário. Porém, ainda não existem informações sobre a prorrogação. Os segurados que precisarem utilizar algum serviço precisarão recorrer aos canais digitais, como o site da autarquia, o “Meu INSS”; e o aplicativo, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS. Ainda é possível entrar em contato via telefone, através do 135.
Confira o cronograma de pagamento de acordo com o número final do segurado:
Primeira parcela
Segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.045)
Final 1: 24/04/2020
Final 2: 27/04/2020
Final 3: 28/04/2020
Final 4: 29/04/2020
Final 5: 30/04/2020
Final 6: 04/05/2020
Final 7: 05/05/2020
Final 8: 06/05/2020
Final 9: 07/05/2020
Final 0: 08/05/2020
Segurados que recebem acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 04/05/2020
Finais 2 e 7: 05/05/2020
Finais 3 e 8: 06/05/2020
Finais 4 e 9: 07/05/2020
Finais 5 e 0: 08/05/2020
Segunda parcela
Segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.045)
Final 1: 25/05/2020
Final 2: 26/05/2020
Final 3: 27/05/2020
Final 4: 28/05/2020
Final 5: 29/05/2020
Final 6: 01/06/2020
Final 7: 02/06/2020
Final 8: 03/06/2020
Final 9: 04/06/2020
Final 0: 05/06/2020
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 01/06/2020
Finais 2 e 7: 02/06/2020
Finais 3 e 8: 03/06/2020
Finais 4 e 9: 04/06/2020
Finais 5 e 0: 05/06/2020
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