Um advogado foi preso em flagrante ao tentar fazer a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no lugar de outra pessoa, no domingo (30). Segundo a Polícia Federal (PF), ele apresentou documento falso ao fiscal do exame, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na Boa Vista, no Centro do Recife.

“Ele foi preso dentro da sala de aula. Não teve nenhuma resistência da parte dele”, disse o chefe de comunicação da Polícia Federal no estado, Giovani Santoro.

O homem preso tem 28 anos, é recifense e não teve o nome divulgado pela Polícia Federal. Ele mora em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e não em antecedentes criminais, de acordo com a PF.

A Polícia Federal também afirmou que:

🔎 A investigação segue em andamento e teve início após troca de informações entre a PF, a OAB e a coordenação do concurso, após a suspeita de que um candidato fazia a prova no lugar de outro;

📝 “Ao ser abordado pelos policiais no local de prova, o advogado admitiu que estava se passando por outra pessoa”;

🚓 Após ser preso, ele foi encaminhado para a sede da PF, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana;

📱 O celular e os documentos dele foram apreendidos para passar por uma perícia técnica.

O que diz o preso

Ainda segundo a PF, durante o interrogatório, o homem preso disse que:

💬️ Não fez a primeira fase da prova da OAB;

💬 Enviou a própria foto para confeccionar a documentação e recebeu a falsificação em casa;

💬 Foi pressionado a participar da fraude por um comerciante, que vendeu ao advogado cursos online e materiais para concursos.

“Ele não informou nenhum valor, disse que fez tudo isso apenas como retribuição para esse amigo, que pagou cursos para ele. A investigação está apenas no início e segue até identificarmos quem é esse amigo”, declarou Giovani Santoro.

Crimes

De acordo com a Justiça Federal, em audiência de custódia realizada na segunda (1º), na 13ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), foi concedida liberdade provisória ao advogado.

Caso seja condenado, ele pode receber penas que variam de 2 a 10 anos de prisão, segundo a PF. Ele foi autuado por três crimes:

⏩ Uso de documento falso;

⏩ Falsa identidade;

⏩ Fraude em certame de interesse público.

Prova da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade que estabelece as normas e princípios da categoria em território nacional. Para exercer a função, além do título da graduação em direito, é necessária a aprovação no exame da Ordem.

Caso contrário, o profissional pode ser processado por exercício irregular ou ilegal da advocacia. O exame da OAB acontece da seguinte forma:

✅ É aplicado três vezes ao ano, formado por duas fases e realizado em datas diferentes;

⏩ O candidato só pode realizar a segunda fase caso acerte mais de 50% das questões da primeira fase;

⚖ A prova pode ser feita por bacharéis em direito, estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres;

🔎 Segundo a OAB, a prova serve como métrica para avaliar a capacitação, conhecimento e práticas do graduando para o exercício da advocacia.

G1PE