Na terça-feira (22/11), o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), desembargador Ruy Salathiel, realizou correição na Vara do Trabalho de Timbaúba. Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, enquanto a equipe da Corregedoria revisava os dados coletados da unidade, momento em que foram prestados esclarecimentos e anotadas sugestões.
O desembargador elogiou o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores, destacando a regularidade e celeridade com que os atos de secretaria são executados e corretamente lançados no Pje. Também destacou a Contadoria da VT, que, além de realizar as liquidações e atualizações com regularidade e sem atrasos, ainda auxilia o juiz, com êxito, na confecção de cálculos em sentenças líquidas.
A Corregedoria observou um avanço nos atos de secretaria e demais atividades desempenhadas, resultando na melhoria em alguns indicadores, a exemplo do alcance de excelentes prazos médios e atingimento das metas estipuladas pelo CNJ. Foram ressaltados a produtividade do magistrado titular da unidade e o elevado percentual de sentenças líquidas prolatadas, apurado em 73,3%.
Em comparação com a correição anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em oito dias e, na fase de execução, em 129 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 33, na fase de liquidação, em 25 e, na fase de execução, em 555; e redução do saldo remanescente em 112 processos.
Constatou-se, ainda, que a VT atingiu as Metas* 1, 2, 3, 5 e 11, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2021, sendo, por isso, contemplada com o Prêmio Metas do CNJ, na categoria “diamante”. Ao teor dos Atos TRT6-CRT 1/2020 e 5/2021, a unidade fez jus ao certificado e ao registro nos assentamentos funcionais do juiz e dos servidores. Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, em relação ao período de 1º/7/2021 até 30/6/2022, a unidade alcançou a 16ª classificação geral, no âmbito do Regional.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos, observou-se um bom desempenho do diretor e demais servidores, com destaque para o alcance dos seguintes prazos médios: “- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença; – Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; – Do início da execução até seu encerramento; e – Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, todos melhores que a média do Regional, dos tribunais de médio porte e da média nacional.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da VT nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos, inclusive, voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes, e da equipe correicional, também participaram do encontro o juiz titular, Walmar Soares Chaves, o diretor da Secretaria, Sandro Moraes, e os demais servidores da unidade.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em um ponto percentual; cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019; cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40%; e cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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